4 Atos Normativos

Resolução Nº 211 - 05 de Dezembro de 1996

Estabelece uma Comissão integrada pelos Conselheiros das seguintes entidades: Gilson Cantarino O’Dwyer – CONASEMS; Lucimar Rodrigues Coser Cannon – Ministério da Saúde; Eurípedes Barsanulfo – Entidades Médicas Nacionais; William Saad Hossne – Comunidade Científica e Sociedade Civil; Omilton Visconde – Confederação Nacional da Indústria; Entidades Nacionais de Portadores de Patologia e Deficiência e Zilda Arns Neumann – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, para preparar uma proposta de Agenda Básica do Conselho para 1997. Essa proposta deverá ser apreciada pelo Conselho em sua 62ª Reunião Ordinária em 1997 (fevereiro)

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 31/07/1997

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 203 - 07 de Novembro de 1996

Determina que o processo de solicitação de criação de novos cursos, da área de saúde, a ser protocolado, inclua o parecer do Conselho Estadual de Saúde respectivo.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/11/1996

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 181 - 07 de Março de 1996

Extingue as Comissões Técnicas de Usuários; de Prestadores Privados de Serviços de Saúde e de Integração Terapêutica

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 18/03/1996

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 179 - 08 de Feveiro de 1996

Delega ao Coordenador da Comissão de Acompanhamento Orçamentário, Professor Elias Antônio Jorge, a representação do Conselho Nacional de Saúde no âmbito do Convênio, entre a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, a Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP e o Conselho Nacional de Saúde, para desenvolvimento de Sistema de Informação para Acompanhamento, Avaliação e Controle Orçamentário

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/02/1996

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)